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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:44
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:45
Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'
Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:30
Advogado pagou estadia de ministro do STF
O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:15
CNJ define estratégia para magistratura até 2020
Combate à corrupção e à improbidade está entre os maiores desafios da magistratura
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:38
Análise do CRA-SP impede golpes com diplomas falsos
Ação realizada pelo Conselho evita que pessoas mal intencionadas atuem no mercado de trabalho sem a devida capacitação técnica
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:15
Líderes da bancada evangélica se articulam para apresentar novo projeto da "cura gay"
Novo projeto suspende três em vez de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:11
PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015
Estado de São Paulo, no período de 7 a 17 de janeiro de 2016
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:30
CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV
Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 15:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:20
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:10
OAB-SP é acusada de ter cometido crime ambiental
A entidade rejeitou transação penal feita pelo MPF por entender que não haver irregularidades
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Acidentária. Amputação parcial da falange distal. Redução da capacidade laborativa e nexo causal comprovados.
Trabalhador braçal. Auxílio-acidente devido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso. Apelação. Deserção. Ocorrência. Porte de remessa e de retorno dos autos. Verba que deve ser paga na mesma oportunidade do preparo da apelação.
Inocorrência - Recurso deserto, por ser também inviável a complementação do valor, na medida em que o disposto no § 2º do art. 511 do CPC somente se aplica à hipótese de insuficiência do depósito e não na falta deste.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:32
Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos
(Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:50
PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016
PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:15
TJ-SP pagou R$ 191 mi em atrasados a juízes em 2013
O TJ pagou R$ 191 milhões em indenizações por férias não gozadas e verbas trabalhistas atrasadas a juízes
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 21:00
Lei obriga restaurante a dar desconto a quem fez redução de estômago
Restaurantes de Campinas, SP, são obrigados a dar desconto de 50% ou meia refeição para clientes que passaram por cirurgia bariátrica